Agricultor estuda direito há 16 anos para proteger sua aldeia de uma petroleira. Ele aprendeu sobre direito ambiental e gestão da terra para defender sua causa.

Wang Enlin é um agricultor da aldeia de Yushutun, na China, e junto com seus colegas decidiu entrar com uma ação judicial contra a empresa química estatal Qihua Group, devido aos sérios danos à sua terra depois que a empresa descarregou esgoto com resíduos tóxicos do processamento de petróleo bruto e produtos derivados dele, que são realizados em áreas ao redor de Yushutun, em 2001.

Embora Wang e seus colegas agricultores tenham cultivado a terra como a principal atividade econômica da vila por muitas décadas, o governo chinês lhes enviou um documento afirmando que não podiam mais usar a terra porque o esgoto do Grupo Qihua havia inundado parte da vila, a deixando totalmente contaminada.

Diante dessa situação, Wang optou por escrever uma carta ao governo em 2001 para reclamar da poluição que as práticas do Grupo Qihua geraram em terras agrícolas, afetando a produtividade do solo, o sustento econômico e a saúde dos habitantes. No entanto, os funcionários disseram a ele que ele tinha que apresentar provas para apoiar sua alegação.

Em entrevistas com a mídia local, Wang explicou:

“Eu sabia que estava certo, mas não sabia que lei a empresa química havia infringido ou se havia ou não provas”.

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Por isso, decidiu aprender direito ambiental e estudar por conta própria, para poder apresentar as informações pertinentes e assim ter o suporte para enfrentar o poder de um gigante industrial.

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Mais tarde, Wang passou 16 anos se preparando e lendo dezenas de livros de direito com a ajuda de um dicionário, já que quando criança teve que abandonar os estudos aos 10 anos.

No entanto, isso não foi um impedimento para o asiático e, embora não tivesse recursos financeiros para comprar os livros, foi a uma livraria local e depois copiou à mão as informações mais relevantes para defender seu caso.

Durante todo o tempo em que se arrumava na livraria, Wang contou com a ajuda do dono que permitiu que ele ficasse lá e em troca lhe deu sacos de milho como agradecimento.

Dessa forma, Wang aprendeu sobre a gestão da terra e a lei de proteção ambiental para que pudesse defender sua causa, e também passou a transmitir seus conhecimentos aos vizinhos para que conhecessem seus direitos.

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Além disso, em 2007, os agricultores contaram com a ajuda do Centro de Assistência Jurídica para Vítimas de Poluição da Universidade de Ciência Política e Direito da China e, juntamente com um grupo de advogados da organização, entraram com o processo contra a Qihua e o processo finalmente começou em 2015.

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Wang e seus colegas agricultores ganharam um julgamento inicial contra o Qihua Group e o tribunal determinou que a empresa deve pagar às vítimas uma compensação financeira de cerca de US $ 119.000 e, embora Qihua tenha apelado da decisão, Wang continuou a defender sua causa, sabendo de sua vitória e vencendo a final batalha.

*DA REDAÇÃO HP. Com informação Nation.


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